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PROGRAMAS E AÇÕES

Atualizado em 13/04/2018 às 09:23

AVALIAÇÃO  INSTITUCIONAL DA  FECAM

Resultado  de  suas  atividades   frente  a  Presidência  da  Fecam em 2016, a  Prefeita  Sisi  Blind, apresentou, durante  a  última  Assembleia da  Amurc, um   relatório denominado “A urgente – e necessária - revisão institucional da Fecam” Temas inadiáveis no debate da FECAM”. Conforme  o  relato  e  o próprio  relatório, restam indicados  temas  para   a  avaliação e o debate  sobre o sistema  federativo  catarinense   a  partir  das  constatações  da  ex-presidente  da   entidade  e que  continua   compondo  a   Diretoria  da  Entidade. “O  que  proponho  é debate,  avaliação,   transparência e a necessária  capacidade  da  gente refletir  sobre  nosso  espaço de  representação política. Penso que  todos  que  ocupam a função de  presidir  devem devolver  aos  seus  colegas  informações  e  reflexões. Isso  é transparência  e  claro,  o necessário  debate  permanente  numa  entidade  do porte  e  capacidade  da   Fecam. Vejo  uma  grande  Fecam. Mas  também  percebo  a necessidade  de  ajustes  em nossa  organização interna”, destacou  Sisi.

 

AMURC  PROPÕE  ENCAMINHAMENTOS  SOBRE  NOTA  DE  PRODUTOR RURAL

A proposição da  associação  pede  ao Conselho  Politico da  Fecam  encaminhamentos   sobre   Nota  de   Produtor  Rural  e  questões  relacionadas ao Movimento Econômico  inerente à  categoria  econômica agropastoril. Requer  debate,  análise  e  diálogo  sobre  a  administração e  regras  de  procedimentos  mantidos   pela  Secretaria  de  Estado  da  Fazenda  do Estado de Santa Catarina.  Propõe  analisar  tema  que alcança a  formação  do ICMS catarinense  no  setor  agropecuário cujas  intercorrencias interferem  no cotidiano  da produção e  formação do  ICMS do setor, alcançando os municípios catarinenses na  condição  de  interessados e  exigindo a  atuação da  Fecam.

 

 AMURC PROPÕE GRUPO DE TRABALHO SOBRE  REGRAS  PARA  O  TRANSPORTE  ESCOLAR

A proposta  da  Amurc  pede  que  o  Conselho Político da  Fecam  crie  Grupo de  Trabalho  sobre  regras  de  organização do   Transporte  Escolar. 

 

POSIÇÃO DA AMURC REF ADRs 

Posicionamento da Amurc referente a questões da ADRs.

 

RECUPERAÇÃO  DE  RECEITAS  DO  ICMS

A Moção  emanada  da  Associação  foi  precursora  e  culminou  num  grande  movimento catarinense  coordenado pela  Fecam  e que  assegurou  a   recuperação  de   R$ 248 milhões  devidos  aos   municípios.  

 

ARTICULAÇÃO BR 470 E BR 116

 Movimentações  sobre  articulações e interesses  relacionados  a  BR  470,  BR  116, mudanças  na  legislação  do  ISS  e  pedidos  a  FECAM. Um  dos  destaques   é  a  iniciativa  da  Amurc  na  administração de  regras  e valores  da terra  nua  (VTN/ITR)  no que  tange    ao Imposto  Territorial  Rural.